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Perguntas mais Frequentes

Banner-FAQ Perguntas mais Frequentes

FAQ é a sigla para Frequently Asked Questions, ou Perguntas mais Frequentes, em português.

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Open Banking

Para configurar a API do Banco do Brasil para Boleto e Pix, é necessário criar as credenciais e a aplicação no site de Developers BB.

https://app.developers.bb.com.br/core/gcs/statics/login/login.novo.bb

Integração com PIX do banco Gerencianet.

 

Conversão de certificado P12 para o formato PEM

Em algumas linguagens você deve converter o certificado .p12 para o formato .pem. Para converter seu certificado, você pode baixar o conversor de certificados disponibilizado pela Gerencianet.

É possível utilizar também, o comando o OpenSSL para realizar essa conversão de formato entre as chaves:

# Gerar certificado e chave em único arquivo
openssl pkcs12 -in certificado.p12 -out certificado.pem -nodes

Se for necessário separar a chave privada do certificado durante a conversão, use o comando abaixo, também com o OpenSSL:

# Gerar certificado e chave separadas
openssl pkcs12 -in path.p12 -out newfile.crt.pem -clcerts -nokeys #certificado
openssl pkcs12 -in path.p12 -out newfile.key.pem -nocerts -nodes #chave privada

 Dica

O processo de conversão do certificado pode pedir a senha do certificado. Se isso ocorrer, informe vazio.

SPED

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Acesse ao Guia do SPED ICMS/IP
https://artsolucoes.com.br/fiscal/sped/index.html

Pesquisa facilitada de blocos do SPED.

S.I. PDV Ponto de Venda

Como abrir uma conta na PicPay para usar no PDV Web e PDV?

Para utilizar o PicPay, é necessário gerar o token (chave para autenticação e utilização da integração). Faça o cadastro de pessoa jurídica
https://ecommerce.picpay.com/

Depois que fizer o cadastro, acesse sua conta do PicPay Lojista, vá em Integrações e copie o token para comunicação com o S.I. Sistemas Integrados.

tokenPicPay-1024x576 Perguntas mais Frequentes

Depois de obter o token, acesse em seu sistema S.I. no Menu -> Financeiro Conciliação Bancaria -> Config. PicPay informe o campo token e clique em Salvar.

ConfPicPay-1024x576 Perguntas mais Frequentes

A partir desse momento, o sistema PDV já estará pronto para utilizar a forma de pagamento.

Como configurar o PDV para receber pagamentos via PIX?

Por enquanto os bancos aceitos são Banco do Brasil, Gerencianet e Santander.
Normalmente para integrar os sistemas com API de bancos são necessárias algumas informações como ClientID, ClientSecret, BasicAut e Token.

Para habilitar o pagamento por PIX abre o Menu no Sistema S.I. vá em Financeiro -> Conciliação Bancária -> Confg. Contas Bancária.
ConfPix-1024x576 Perguntas mais Frequentes

Verifique com nosso Suporte Técnico quais dados são necessários para usar PIX no PDV, como CliendID, ClientSecret etc…

Cada banco tem uma forma de autorização para gerar QrCode e Consultar o recebimento do PIX.

Cupons Fiscais Eletrônico

Como gerar a chave de segurança SAT consulta WS?

Acesse o link do COMSAT
https://satsp.fazenda.sp.gov.br/COMSAT/Account/LoginSSL.aspx?ReturnUrl=%2fCOMSAT

Acesse com perfil de Contribuinte e o certificado digital da empresa.

img.jpg.7bf78d0a65c82ecf80f1e75788bafc0f Perguntas mais Frequentes

Informe está chave de segurança em seu sistema S.I. Sistemas Integrados.

O que é NCM?

O NCM é um código utilizado pelos membros do Mercosul desde 1995, que consiste em um número de 8 dígitos que precisa estar presente em toda documentação, não só nas Notas Fiscais, como também nos livros legais.

Enquanto os 6 primeiros dígitos são referentes à classificação SH, referente ao Sistema Harmonizado, os 2 últimos descrevem especificações do Mercosul em seus controles.

O Sistema Harmonizado consiste em um meio internacional de classificação de mercadorias, em que sua estrutura de códigos descreve as características do item em questão.

A estrutura segue a seguinte lógica:

2 primeiros dígitos: Capítulo, que se refere às características do produto
4 primeiros dígitos: Posição, que é o desdobramento da característica do item identificado no Capítulo
6 primeiros dígitos: Subposição, ou o desdobramento aprofundado da característica identificada no Capítulo
7º dígito: Item que se refere à classificação do produto no NCM
8º dígito: Subitem, que é a descrição e classificação mais detalhada da mercadoria.
Desde 2000, o órgão responsável pelo monitoramento dos produtos brasileiros é a Secretaria da Receita Federal.

Quando não preenchido corretamente, o NCM pode gerar multas e atrasar todo o processo de identificação do produto.

Problemas nesse sentido também geram a perda de benefícios fiscais, reduções, isenções ou mesmo a aplicação de substituição tributária, que podem ser concedidos pelo Fisco Estadual após a identificação correta do NCM.

Segundo matéria do site Mix Fiscal, a Nomenclatura Comum do Mercosul é ligada diretamente à tributação dos produtos para apontar os seus impostos incidentes, como ICMS, PIS/PASEP e COFINS.

Sua função também inclui a identificação de itens que são inclusos em programas de incentivo fiscal, com reduções e alíquotas diferenciadas.

Com o conceito de NCM bem definido, descubra, no item a seguir, qual é a sua importância para as empresas, consumidores e fisco brasileiro!

Quais os erros mais comuns em sua utilização?

No cadastro de Produtos, no campo NCM é possível, pesquisar usando a descrição, tipo do produto.
Outra indicação é fazer o cadastro do produto pela entrada do xml da compra.
De duas a três vezes por ano nossos sistemas varre os cadastros de produtos buscando ncm inválidos.

Assista o vídeo de como fazer

APIs Integrações

O que é API ?
API é a sigla para Application Programming Interface, que em português significa, Interface de Programação de Aplicativos.
Link: https://artsolucoes.com.br/s-i-api/

Integração com o sistema World Finan 5.2:
Listagem de Vendas.
Acesse a documentação da API:
Link: https://documenter.getpostman.com/view/12677489/TVepAohw#5cd15021-931f-4a90-ba61-038a249da8ed

Notas Fiscais Eletrônica

Cadastrar Transportadora.
-> Cadastros -> Transportadora.
Obs. Cadastro completo, campo IE informe número ou isento.

Cadastrar Produto.
-> Cadastros -> Produtos
- Código: sugerido pelo sistema;
- Descrição: Anulação de Valores de Serviço de Transporte;
- Unidade de Medida: UN;
- NCM: 0000.0000 ou 9999.9999;
- Valor de Venda: 0,00;
- Se a empresa optante do Simples Nacional: 
  Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN): 900; 
  CST PIS/COFINS: 99 – Outras operações; 
  CST IPI: Não se aplica;
- Para empresas cadastradas em regimes normais, os dados abaixo são os mais comuns: 
  Código de Situação Tributária – CST ICMS: 090;
  CST IPI: 53 – Saída não tributada CST;
  PIS/COFINS: 08 – Operação sem incidência de contribuição;

Emissão da NF-e
Notas Fiscais -> Emitir NF-e Avulsa.
- Procurar o destinatário em Transportadora; 
- Finalidade da operação: Venda/Normal;
- Natureza da operação: 5206 ou 6206 – Anulação de valor relativo a aquisição de 
serviço de transporte;
- Localize o produto cadastrado anteriormente.
- Quantidade: 1;
- Valor: É o “valor total da nota” possuem valor igual ao do frete anulado;
- Informações complementares: 
Referente ao CT-e número XXX, 
série XX, chave XXX, emitido em 00/00/0000; 

Valide seu XML e Emita a NF-e.

Em alguns comércios varejistas é comum emitir uma NFe referente a vários cupons fiscais usando o CFOP 5929 – “Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF” e agora com o uso da NFC-e e do SAT surge a dúvida de como proceder caso seja necessário emitir uma NFe referente a esses novos documentos.

A orientação do SEFAZ de SP é que o CFOP 5929 pode ser usado também para referenciar SAT ou NFCe, o item 89 do documento “Perguntas Frequentes do Contribuintes” tem a seguinte informação:

89. Posso emitir NF-e referenciando o CF-e com CFOP 5929? Como referenciar o CF-e na NF-e emitida com CFOP 5929?

É permitida a emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinadas ao mesmo contribuinte acobertadas por Cupom Fiscal Eletrônico – CFe-SAT, modelo 59, de acordo com a disciplina da Portaria CAT 106/15. O CF-e-SAT emitido e referenciado na NF-e deve ser escriturado normalmente.

portaria CAT 106/15 permite que este procedimento seja feito para SAT-CFe(Modelo 59) e NFC-e(Modelo 65).

Como emitir NFe referente se o cliente for de outro estado?

Assim como o ECF – Emissor de Cupom Fiscal, o SAT e a NFC-e foram criados para acobertar vendas ao consumidor final e não permitem a realização de vendas interestaduais, mas permitem que o endereço do cliente seja de uma UF diferente do emissor, ou seja, você não pode usar este documento para fazer uma venda em que a entrega será realizada em outro estado, mas pode usá-lo para acobertar uma venda em que um cliente de fora do estado está consumindo no seu estabelecimento.

Com a chegada do DIFAL – “Diferencial de alíquota”, surge a dúvida de qual CFOP usar, 5929 ou 6929? Como definimos acima, tanto SAT quanto NFCe são documentos emitidos para o “Consumidor Final” e não podem ser usados para venda interestadual, então devemos emitir a NFe usando o CFOP 5929, para isso devemos observar alguns campos para evitar rejeições como as seguintes:

  • 521 – Rejeição: CFOP de Operação Estadual e UF do emitente difere da UF do destinatário para destinatário contribuinte do ICMS.
  • 522 – Rejeição: CFOP de Operação Estadual e UF emitente difere da UF remetente para remetente contribuinte do ICMS.
  • 733- Rejeição: CFOP de operação interna e idDest <> 1.
  • 773 – Rejeição: Operação Interna e UF de destino difere da UF do emitente.

Os pontos que devem ser observados para emissão da NFe referenciada com CFOP 5929 são:

  • O campo idDest – “Identificador de local de destino da operação” deve ser igual a 1 – “Operação interna”;
  • O campo indFinal – “Indica operação com Consumidor final” deve ser igual a 1 – “Consumidor final;”
  • Adicionar as chaves dos CFes no campo refNFe – “Chave de acesso da NF-e referenciada”.
  • O campo modFrete – “Modalidade do frete” deve ser igual a 9 – “Sem frete”.

Com as dicas acima é possível emitir uma NFe com CFOP 5929 para qualquer destinatário, dentro ou fora do estado, com sucesso.

Importante lembrar que nem todos os estados permitem este procedimento, para mais informações veja http://www.afrac.com.br/wp-content/uploads/2016/10/Mapa-NFC-e-Referencial.pdf

O que é NCM?

O NCM é um código utilizado pelos membros do Mercosul desde 1995, que consiste em um número de 8 dígitos que precisa estar presente em toda documentação, não só nas Notas Fiscais, como também nos livros legais.

Enquanto os 6 primeiros dígitos são referentes à classificação SH, referente ao Sistema Harmonizado, os 2 últimos descrevem especificações do Mercosul em seus controles.

O Sistema Harmonizado consiste em um meio internacional de classificação de mercadorias, em que sua estrutura de códigos descreve as características do item em questão.

A estrutura segue a seguinte lógica:

2 primeiros dígitos: Capítulo, que se refere às características do produto
4 primeiros dígitos: Posição, que é o desdobramento da característica do item identificado no Capítulo
6 primeiros dígitos: Subposição, ou o desdobramento aprofundado da característica identificada no Capítulo
7º dígito: Item que se refere à classificação do produto no NCM
8º dígito: Subitem, que é a descrição e classificação mais detalhada da mercadoria.
Desde 2000, o órgão responsável pelo monitoramento dos produtos brasileiros é a Secretaria da Receita Federal.

Quando não preenchido corretamente, o NCM pode gerar multas e atrasar todo o processo de identificação do produto.

Problemas nesse sentido também geram a perda de benefícios fiscais, reduções, isenções ou mesmo a aplicação de substituição tributária, que podem ser concedidos pelo Fisco Estadual após a identificação correta do NCM.

Segundo matéria do site Mix Fiscal, a Nomenclatura Comum do Mercosul é ligada diretamente à tributação dos produtos para apontar os seus impostos incidentes, como ICMS, PIS/PASEP e COFINS.

Sua função também inclui a identificação de itens que são inclusos em programas de incentivo fiscal, com reduções e alíquotas diferenciadas.

Com o conceito de NCM bem definido, descubra, no item a seguir, qual é a sua importância para as empresas, consumidores e fisco brasileiro!

Quais os erros mais comuns em sua utilização?

No cadastro de Produtos, no campo NCM é possível, pesquisar usando a descrição, tipo do produto.
Outra indicação é fazer o cadastro do produto pela entrada do xml da compra.
De duas a três vezes por ano nossos sistemas varre os cadastros de produtos buscando ncm inválidos.

Assista o vídeo de como fazer

Foi incluído um novo campo no layout da NFe e da NFCe, com objetivo de operação com Intermediador/Marketplace será obrigatório informar quando o indicador de presença for

2= Operação não presencial, pela Internet;
3= Operação não presencial, Teleatendimento;
4= NFC-e em operação com entrega a domicílio;
9= Operação não presencial, outros.

O Campo pode receber os valores :

0= Operação sem intermediador (em site ou plataforma própria)*
1= Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediários/marketplace)**

A obrigatoriedade de informar o campo de indicativo da operação com intermediador/marketplace, que será obrigatório informar quando o indicador de presença for

1= Operação presencial;
2= Operação não presencial, pela Internet;
3= Operação não presencial, Teleatendimento;
4= NFC-e em operação com entrega a domicílio;
9= Operação não presencial, outros.

*Considera-se site/plataforma própria as vendas que não foram intermediadas por Marketplace, como venda em site próprio e teleatendimento.

**É considerado Intermediador/Marketplace quando os prestadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoas Física – CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS

Desculpe, não encontrei nada!